(Teresópolis) A funcionária do Itaú Maria Elenice Rocha Bittencourt, oriunda do Bemge, com trinta anos de casa e lesionada, foi demitida no último dia 28. Ela gozava de duas estabilidades: por ter sido afastada por doença ocupacional e por estar em período pré-aposentadoria. Maria Elenice já havia sido demitida irregularmente antes, em 2001, reintegrada por força de decisão judicial e passado pelo processo de reabilitação profissional.
A decisão veio da superintendência de RH do banco no Rio de Janeiro, assinada pelos executivos Bruno Aguiar e Jorge Borges, sem passar pela administração da agência onde a bancária trabalha. O Sindicato de Teresópolis entende que a demissão foi duplamente irregular. Ela contraria a cláusula 24ª, letra G, da Convenção Coletiva dos bancários, que garante estabilidade aos empregados em período pré-aposentadoria, e também o artigo 118 da lei 8213/91, que garante sua estabilidade até o dia 17 de fevereiro por ter sido afastada por doença ocupacional e gozado de benefício de auxílio-doença pelo INSS, decorrente de acidente de trabalho.
O movimento sindical está embasado por legislação federal ao defender que lesões decorrentes da atividade profissional configuram acidente de trabalho. O benefício do INSS concedido à bancária de Teresópolis leva em conta esta interpretação, e a decisão judicial que determina seu retorno é embasada pelo artigo 93 da lei 8213/91, que trata da reabilitação do trabalhador lesionado.
A demissão foi um duro golpe não só para a bancária, que fez aniversário três dias depois, mas para toda a agência. As comemorações de fim-de-ano e a festa de aniversariantes do mês não tiveram a mesma alegria. Velha companheira de trabalho, Maria Elenice era querida e respeitada pelos colegas.
Mantida
O sindicato de Teresópolis tentou reverter a demissão da bancária, mas não obteve sucesso. Na manhã de ontem, os dirigentes entraram em contato com a superintendência de RH do Itaú e enviaram um ofício, também protocolado na agência, em que enumeram os motivos que tornam a demissão irregular. Mais tarde, o banco respondeu, por telefone – e não por escrito, como seria correto – que a dispensa da funcionária estava mantida. E a empresa ainda aproveitou a ligação para marcar a data da assinatura da homologação.
O sindicato de Teresópolis informou ao Itaú que não vai homologar a demissão de Maria Elenice. O banco, então, exigiu que a entidade apresentasse uma declaração formal de recusa da assinatura da homologação. O sindicato está preparando o documento, que especifica as justificativas para a recusa, detalhando todas as irregularidades da demissão da bancária.
Perseguição
Na opinião dos dirigentes do Seeb Teresópolis, o Itaú vem perseguindo os funcio-nários oriundos do Bemge. Outro empregado já havia sido demitido irregularmente antes. José Reinaldo Monteiro de Souza, ex-Bemge e portador de doença ocupacional, foi demitido em 2002 e reintegrado por tutela antecipada, depois tornada definitiva. A demissão foi irregular, uma vez que feria a mesma cláusula da CCT e a mesma lei desrespeitadas na dispensa de Maria Elenice. O juiz Enéas Mendes da Silva tornou definitiva a reintegração de José Reinaldo e anulou sua demissão. O bancário retomou suas funções e ainda está na ativa.
Manifestação
Em resposta à demissão irregular e à falta de respeito do banco, o Sindicato de Teresópolis vai promover uma manifestação nesta sexta-feira, data em que o banco queria homologar a dispensa. O protesto será em frente à agência em que Maria Elenice trabalhava,
Fonte: FEEB RJ e ES
