(Santa Maria) A sexta Turma do Tribunal Regional 4ª Região rejeitou as alegações do ABN/Real e manteve a condenação do banco a pagar ao dirigente sindical, Claudenir Teixeira Freitas, o montante de R$ 150 mil atualizados desde a sentença. O Tribunal ainda acrescentou na condenação honorários assistenciais na ordem de 15% sobre o total da condenação.
O processo do bancário de Santa Maria (RS) foi impetrado depois dele ter sofrido assédio moral por parte do ABN/Real. “Tal decisão vem ao encontro daqueles que por uma razão ou outra vem sofrendo algum tipo de ofensa à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem. O dano significa prejuízo sofrido pelo patrimônio econômico ou moral de alguém. É um termo de grande amplitude para significar qualquer prejuízo material ou moral causado a uma pessoa”, explica Luiz Fernando Fioravante, assessor jurídico do Sindicato.
Fonte: Seeb Santa Maria
